A Prefeitura de Santana de Mangueira, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu de 1 a 15 de julho, a programação da IV Amostra Cultural do SUAS. O evento é dedicado à valorização da cultura, da cidadania e do...
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A Prefeitura de Santana de Mangueira vai realizar, no dia18 de julho,...
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| Nome | Acessar |
|---|---|
20/07/2026
Diário Oficial Eletrônico nº 026/2026 |
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17/07/2026
Lei Municipal nº 335/2026 — Proibição de fogos de estampido e artefatos pirotécnicos ruidosos |
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17/07/2026
Lei Municipal nº 336/2026 — Política de prevenção à gravidez na adolescência e ao abuso sexual |
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17/07/2026
Lei Municipal nº 337/2026 — Política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher |
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17/07/2026
Lei Municipal nº 338/2026 — Instituição do Agosto Dourado e da Semana Municipal do Aleitamento Humano |
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17/07/2026
Lei Municipal nº 339/2026 — Instituição do Dia do Católico |
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